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Em sinergia com a TÜV Rheinland InterCert, na Hungria, a empresa assegura um serviço incontornável num momento que antecede a potencial aplicação da directiva comunitária europeia em Portugal

TÜV RHEINLAND PORTUGAL APOSTA NA SEGURANÇA DE MATERIAL EXPLOSIVO E PIROTÉCNICO


Lisboa, 16 de Março de 2009 – A certificação de materiais explosivos e pirotécnicos, realizada através de ensaios independentes de conformidade, surge como uma nova valência no portfolio de serviços do grupo TÜV Rheinland. Assegurado na filial húngara do grupo, TÜV Rheinland InterCert, este serviço responde aos standards aprovados pela União Europeia (UE) e NATO. Em parceria com os engenheiros da InterCert, a TÜV Rheinland Portugal passa a disponibilizar o serviço a produtores, distribuidores e importadores que pretendam comercializar produtos na UE. A certificação da segurança destes materiais torna-se incontornável quando a directiva comunitária europeia for aplicada no nosso país.

Portugal é o único país da UE que ainda não aprovou e publicou as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva que prevê a comercialização de alguns produtos explosivos e pirotécnicos mediante classificação prévia de um organismo notificado. Enquanto organismo internacional acreditado para a realização de ensaios de conformidade destes materiais, a TÜV Rheinland poderá desempenhar, em Portugal, um importante papel ao assegurar a segurança dos produtos direccionados para a venda livre.

Detentores de uma vasta experiência internacional em matéria de design, produção, qualificação e aplicação de materiais explosivos e pirotécnicos, os peritos da TÜV Rheinland têm já auditado e certificado vários grupos destes produtos (explosivos industriais e militares, pólvora, rastilho, fio detonador, escorvas, equipamento de produção, outros componentes, foguetes pirotécnicos e fertilizantes). O foco do outro segmento deste serviço passa por uma vasta gama de materiais relacionados com entretenimento, teatro e pirotecnia técnica. Utilizada nos produtos certificados pela TÜV Rheinland, a marca CE 1008 é já mundialmente conhecida e aceite pelos estados membros da UE.

A directiva comunitária europeia

A actual legislação nacional respeitante ao regulamento sobre o fabrico, armazenagem, comércio e emprego de produtos explosivos, determina que "o lançamento de foguetes ou a queima de quaisquer outros fogos de artifício só poderá ser feita por pessoas tecnicamente habilitadas", mediante uma "licença concedida pela autoridade policial de cada município à entidade ou pessoa interessada, na qual serão indicados os locais onde o fogo deve ser guardado e onde deve ser feito o seu lançamento ou a sua queima, sem perigo ou prejuízo para terceiros".

Pelo contrário, a directiva comunitária europeia, pela qual se regem todos os países da UE, com excepção de Portugal, admite que as disposições "deverão ser harmonizadas para garantir a livre circulação de artigos de pirotecnia no mercado interno, assegurando simultaneamente um elevado nível de protecção da saúde e segurança humana, a defesa dos consumidores e a protecção dos utilizadores profissionais finais”.

Neste âmbito, o presidente da Associação Portuguesa dos Industriais de Pirotecnia e Explosivos (APIPE), Carlos Macedo, exigiu ao Ministério da Administração Interna, este mês, a aplicação até 2010 da directiva comunitária europeia em Portugal, permitindo a venda livre de alguns artigos, consoante a sua classificação, determinada de acordo com o grau de risco de cada produto.