09:30
Enquadramento Geral
A Regulamentação do Código do Trabalho de 2009
Segurança e Saúde. O posicionamento do conceito de Higiene
Acidente de Trabalho e Doenças Profissionais
Relacionamento com Directivas da União Europeia
Entrada em vigor
Obrigações de Empregadores e Trabalhadores
Identificação de Perigos e Avaliação de Riscos
Consultas aos Trabalhadores
Representação dos Trabalhadores
Representante dos Trabalhadores para a HST
Comissões de HST
Processos de Eleição
Património Genético
Riscos Específicos
Preparações e Substâncias Perigosas, Radiações, Bactérias e Vírus
Actividades Proibidas ou Condicionadas
Trabalhadoras Grávidas e Menores
Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho
Modalidades de Serviços
Médico e Enfermeiro do Trabalho
Garantias mínimas de funcionamento
Exames de Saúde e documentação associada
Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
Descaracterização e Participação
Reabilitação e Reintegração Profissional
18:00
Análise das Contra Ordenações previstas no novo diploma