Plano de Seminários
Plano de Seminários e WorkshopsA TÜV Rheinland Group, no âmbito daquilo que é a sua missão, assumiu o seu papel dinamizador de debates técnicos, pondo à disposição do mercado a possibilidade de ver, ouvir e sentir os testemunhos daqueles que mais se destacam nas respectivas áreas de actividade, pela sua excelência de pensamento, experiências profissionais e capacidade técnicas.
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Plano de Seminários / Workshops
As Responsabilidades dos Gerentes e Administradores
24 de Fevereiro de 2010 | Lisboa
Programa
Enquadramento legal da posição de gerentes e administradores na empresa
O cargo de direcção e o vínculo à sociedade. Porque não podem existir relações laborais neste quadro? Qual o conteúdo do contrato de mandato entre gerentes e administradores e a sociedade?
Existe uma obrigação de lucro? A definição de alvos de gestão e os contratos por objectivos: qual a base legal e o conteúdo contratual?
Breve incursão no regime dos gestores de empresas do sector público e do sector municipal.
Os gestores por procuração: quais os riscos e limites a esta figura?
A posição especial do sócio-gerente.
Administradores executivos e administradores não executivos.
Existe uma obrigação de lucro? A definição de alvos de gestão e os contratos por objectivos: qual a base legal e o conteúdo contratual?
Breve incursão no regime dos gestores de empresas do sector público e do sector municipal.
Os gestores por procuração: quais os riscos e limites a esta figura?
A posição especial do sócio-gerente.
Administradores executivos e administradores não executivos.
Obrigações legais dos gerentes e administradores
Obrigações face aos sócios e accionistas.
Obrigações face aos credores sociais
Obrigações face ao Estado/ responsabilidade de gerentes e administradores por dívidas ao fisco e segurança social.
Obrigações face aos credores sociais
Obrigações face ao Estado/ responsabilidade de gerentes e administradores por dívidas ao fisco e segurança social.
A efectivação de responsabilidade
O processo de tomada de decisão: reuniões do conselho de administraçã.o
Escusa de voto, actas e votos de vencido.
A tomada de posição da Assembleia-geral e a responsabilidade do gerentes e/ou administrador.
Escusa de voto, actas e votos de vencido.
A tomada de posição da Assembleia-geral e a responsabilidade do gerentes e/ou administrador.
A responsabilidade penal dos gerentes e administradores
Responsabilidade em caso de dificuldade financeiras
Acções Sociais na Empresa.
Responsabilidade dos Administradores para com os sócios e terceiro.
Responsabilidade para com os Credores Sociais.
A insolvência e a recuperação da empresa: a) Insolvência Dolosa; b) Prazos para apresentação à insolvência; c) Reclamação de créditos; d) Plano de Insolvência.
Extinção da Responsabilidade.
Responsabilidade dos Administradores para com os sócios e terceiro.
Responsabilidade para com os Credores Sociais.
A insolvência e a recuperação da empresa: a) Insolvência Dolosa; b) Prazos para apresentação à insolvência; c) Reclamação de créditos; d) Plano de Insolvência.
Extinção da Responsabilidade.
